Guerra Civil Colombiana

A guerra civil na Colômbia permanece pouco conhecida pelo povo brasileiro, apesar das trágicas consequências para a população deste país nos últimos 50 anos. A imprensa nacional e internacional costuma tratar o conflito como uma questão de ordem policial, descrevendo-o como um duelo entre o Estado colombiano e guerrilheiros envolvidos com o narcotráfico. Essa versão simplista ignora elementos essenciais para compreender a complexidade da problemática.

Historicamente, o surgimento da guerrilha ocorreu muito antes de a Colômbia se tornar uma grande produtora de pasta de coca e formar grandes cartéis de narcotraficantes. Estes criminosos surgiram posteriormente, quando a oligarquia colombiana não tinha mais forças para derrotar a guerrilha pelos meios convencionais, como forças policiais e militares. A elite, então, viu na atividade ilegal do narcotráfico uma forma de financiar a organização de tropas irregulares — os grupos paramilitares — conhecidos pela extrema violência com que agem contra a população.

No cenário da guerra civil colombiana, uma grande aliança reúne a maior parte das classes dominantes locais (latifundiários, empresários de diversos setores, representantes do capital internacional), segmentos das camadas médias urbanas, militares, políticos, paramilitares e narcotraficantes. Sobre o ex-presidente Álvaro Uribe pesam fortes suspeitas de envolvimento com o narcotráfico, especialmente com Pablo Escobar, chefe do cartel de Medellín, morto em 1993, e com grupos paramilitares de extrema direita.

Do outro lado do conflito estão as guerrilhas de esquerda, apoiadas majoritariamente pelas periferias urbanas, camponeses pobres e povos da floresta. É fundamental adotar uma visão crítica, mas realista, dessa guerra que acontece ao nosso lado. A mídia, muitas vezes atrelada a interesses do capital internacional, não mostra essa realidade. Na Colômbia, nossos irmãos latino-americanos vivem um verdadeiro estado de guerra.

Acrizio Galdez é formado em Ciências Políticas pela Universidad de La Generalitad de Cataluña.

20 anos da Constituição

Em 5 de novembro de 2008, o Congresso reuniu-se para comemorar os 20 anos da promulgação da oitava Constituição brasileira. Como tudo no Brasil acontece com atraso, a comemoração ocorreu um mês após o aniversário. Para relembrar, a Constituição Federal foi promulgada em 5 de outubro de 1988.

O ano de 1988 antecedeu a queda do Muro de Berlim, marco da derrocada dos países socialistas. No Brasil, ressurgiam esperanças e brotavam incertezas para uma geração que, como as anteriores, aspirava a um país livre e soberano, mas sem muitas expectativas, pois a Assembleia Nacional Constituinte não foi eleita especificamente para esse fim.

O acordo entre as elites determinou delegar temporariamente poderes constituintes ao Congresso Nacional, com a participação de senadores “biônicos”. Em um esforço extraordinário, a grande meta era implantar um Estado Democrático, após 25 anos de regime militar e quase 12 anos de abertura lenta e gradual.

O resultado foi um texto extenso e detalhista – apelidado de “Constituição Cidadã” –, que refletia um utopismo bem-intencionado, embora delirante em alguns aspectos. Ainda assim, demonstrou a virtude de espelhar a reconquista das liberdades públicas, superando o viés autoritário que se impusera ao país.

Em meio à heterogeneidade da sociedade, o novo texto constitucional surgiu em clima de apoteose cívica, incorporando interesses variados que resultaram em um projeto marcado pelo corporativismo, ideal socialista, estatismo, paternalismo, assistencialismo e fiscalismo.

Vinte anos depois, 56 emendas alteraram a magna carta, mais de duas por ano. A constituição foi construída sob o argumento de que deveria incluir programas para garantir a efetividade dos direitos. Oxalá, ao ser alterada, a Carta de 1988 tivesse sido plenamente implementada, garantindo a verdadeira cidadania propagada em sua promulgação, especialmente no artigo 6º, que define como direitos sociais a educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados. Aliás, essa parte precisou ser emendada. Hoje, vivemos o dilema da falta de aplicabilidade plena da “Constituição Cidadã”.