A reforma eleitoral que interessa ao Brasil

Os meios de comunicação têm acompanhado e reproduzido o debate no Congresso Nacional sobre a chamada reforma política. Esse tema é frequentemente elevado à prioridade nacional sempre que alguma crise surge.

No entanto, o Parlamento brasileiro tem, neste momento, a responsabilidade de aprovar uma reforma eleitoral que realmente atenda aos interesses da sociedade e fortaleça a democracia, e não apenas aos dos partidos políticos. Para isso, as medidas a serem aprovadas precisam, obrigatoriamente, desfazer alguns nós existentes.

Cabe às mudanças contribuir para a moralização da relação entre os detentores de mandatos — legislativos ou executivos — e a gestão dos recursos públicos. Romper com o patrimonialismo na administração pública é um papel possível e fundamental da reforma política. Nesse sentido, o financiamento público de campanhas, embora não seja uma panaceia, é um elemento essencial. Reduzir a interferência das grandes empresas no processo eleitoral é um passo claro rumo à moralização da gestão pública, promovendo maior transparência e equilíbrio entre as campanhas.

Por outro lado, os legisladores não podem ignorar a realidade: o eleitor tem se relacionado, ao longo das últimas eleições, de duas formas básicas com seus representantes. Ou deseja que eles representem os interesses locais ou que representem os interesses de todo o Estado ou região. Por isso, a reforma política talvez deva considerar a adoção do voto distrital misto no Brasil. Essa medida não apenas tornaria as campanhas mais econômicas, reduzindo o poder do financiamento privado, como também aumentaria a representatividade dos eleitos, permitindo que o eleitor escolha, em uma mesma eleição, entre um candidato com atuação mais local e outro com alcance regional.

E como escolher quem serão esses candidatos? A votação em listas apresentadas pelos partidos aos eleitores é um caminho possível. No entanto, é fundamental que a composição dessas listas não fique refém de burocracias partidárias ou de negociações privadas para “compra” de vagas. A lista deve ser construída a partir de prévias internas, em que todos os filiados participem e haja fiscalização adequada.

Outro tema essencial — sem o qual a reforma política perderá grande parte de seu valor — é a fidelidade partidária. Com a adoção das listas, fica ainda mais claro que os mandatos pertencem aos partidos, reforçando a democracia. Ao mesmo tempo, devem existir salvaguardas para que os eleitos não permaneçam vinculados a uma agremiação em caso de mudanças drásticas no estatuto ou na plataforma do partido. Contudo, a democracia brasileira não suporta mais a troca constante de partidos e a comercialização de mandatos. Frear essa prática deve ser uma das prioridades da reforma, pois assim estaremos indo ao encontro da sociedade e não contra ela.

Sociedade Civil e Hegemonia em Gramsci, considerações

Para estabelecer considerações e reflexões sobre o conceito de sociedade civil em Gramsci, cabe definir algumas explicações sobre este conceito e sobre seu par antiético que é o Estado a partir da filosofia política clássica.
A única maneira possível de tornar as relações sociais entre os homens é através da figura política do Estado, este visto como sendo a única construção social racional, de acordo com os pensadores Hobbes, Locke, Kant e Hegel. Para estes pensadores o Estado significa a forma mais regulada de se estabelecer um processo de “civilização”. Hobbes, Kant e Hegel, se filiam na tradição jusnaturalista - propondo modelos ideais de Estado, dentro de uma linha de pensamento que se norteia por idéias antropológicas e filosóficas formal universalistas, vistas como requisitos e princípios para se atingir determinados fins, como por exemplo a exclusão ou “reversão-renovação” do estado da natureza através do “Estado civil”(Hobbes), ou como a regulamentação e o aperfeiçoamento da sociedade natural através do Estado (Kant), Hegel no entanto, em sua “Filosofia do Direito”, propões o triunfo do Estado como movimento real, significa que o Estado deve ser superado e ao mesmo tempo conservado, traduzindo-se em um novo momento e não um simples aprimoramento da sociedade natural.
Para Hobbes o Estado deve excluir definitivamente o estado natural e para Locke ele deve conter a sociedade civil -, vista como uma sociedade natural, que legitimará seus fins sem superá-los, enquanto para Hegel o estado não pode se constituir mais numa universalidade meramente formal, mas sim numa realidade orgânica, onde a sociedade civil se envolva através de um processo de historização da sociedade natural dos jusnaturalistas.(Norbeto Bobbio, in “Gramsci e a concepção da sociedade civil”, Ensaios escolhidos, São Paulo, Cardim Ed., s.d., p. 203-232)
Em Marx e Engels, por sua vez, o “Estado deixa de ser a realidade do conceito ético, o racional em si e por si, para tornar-se a violência concentrada e organizada pela sociedade”(Marx apud Bobbio, s.d., pag. 207). Para estes autores, o Estado não desempenha um processo de racionalização ética de sociedade civil, mas conserva, prolonga e estabiliza o estado natural; aquela, porém, vista como historicamente condicionada por determinadas formas de produção e relações sociais. O Estado por eles é visualizado como mero aparelho repressivo - o primado da força não é suprimido, mas conservado através da luta, não de todos contra todos, mas de uma classe contra outra. Sendo assim, o Estado se reduz a um instrumento da classe dominante para garantir a opressão e a exploração das classes sociais dominadas, visando assegurar, não uma exigência nacional universal, mas seus interesses particulares.
“ O Estado contém a sociedade civil não para resolve-la em algo diferente, mas para conservá-la como é. Historicamente determinada, a sociedade civil não desaparece no Estado, mas nele se manifesta com todas as sua determinações concretas”(Bobbio, s.d., p.207).


As percepções de Marx em relação as diversas formas de expressão do Estado e as relações jurídicas, têm exclusivamente suas raízes nas relações materiais da existência. Para Marx, portanto, o Estado - visto como historicamente determinado por interesses particularistas e não universais e por uma conformação coercitivo-repressiva e não ética, sendo compreendido como uma instituição de caráter transitório e não permanente.
Antonio Gramsci, adere a compreensão marxista de que o Estado no capitalismo não é um fim em si mesmo, mas um instrumento subordinado a serviços dos interesses particulares de uma classe, o qual, mesmo por isso, deve desaparecer com a superação da sociedade capitalista. Mas ele amplia esta teoria restrita do Estado de Marx e Engels aduzindo novos elementos e novas determinações a esta compreensão.
Esta ampliação da teoria de Gramsci, envolve tanto a sociedade política como a sociedade civil; a coerção como a hegemonia; a dominação como a direção; o poder como o consenso. De acordo com esta teoria, o momento da força deve ser encarado apenas como algo instrumental, e, por conseguinte, subordinado ao momento da hegemonia. Para Gramsci, não pode haver uma efetiva conquista do poder sem a conquista de uma real hegemonia política e cultural; sem a formação de uma vontade coletiva e sem uma reforma intelectual e moral que repercuta sobre a cultura do “senso comum”, elevando-a.
Em sua teoria ampliada do Estado, Gramsci estabelece dois planos superestruturais. O primeiro está para ele naquele momento “que se pode denominar de sociedade civil, isto é, o conjunto de organismos vulgarmente considerados privados”. O segundo plano coincide com a idéia de sociedade política, ou Estado, os dois planos juntos correspondem à função de hegemonia(Gramsci, in Os intelectuais e a organização da cultura, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1982).
Ao contrário de Marx, o qual a sociedade civil compreende todo o complexo das relações materiais” -, para Gramsci a sociedade civil compreende o complexo das relações ideológicas e culturais; o complexo da vida espiritual e intelectual. A representação da sociedade civil como momento ativo e positivo do desenvolvimento histórico, se faz presente tanto em Marx como em Gramsci. Em Gramsci , portanto, a sociedade civil não consiste no sistema das necessidades, isto é, das relações econômicas, enquanto momento inicial em que explodem as contradições sociais-, mas no conjunto de instituições que regulam este sistema de relações e contradições. Esta inflexão que Gramsci opera na visão de sociedade civil é decisiva na forma como ele concebe a relação entre estrutura e superestrutura.
Enquanto para Marx, nas relações entre estrutura e superestrutura, o primeiro elemento é primário e subordinante e o segundo secundário e subordinado, para Gramsci estas duas instâncias compõe um todo complexo em que as relações não são simples e diretas:
“A história de um povo não é documentada exclusivamente por fatos econômicos. O desdobramento da causação é complexo, intrincado; para esclarecê-lo é necessário o estudo aprofundado e amplo de toda as atividades espirituais e práticas.”(Gramsci apud Bobbio. s.d., p.219)
Na visão gramsciana a ação política e cultural não é determinada de modo direto pela estrutura econômica. Antes, ela , a ação política, é precisada e interpretada de acordo como são compreendidas e traduzidas as leis que regulam o desenvolvimento econômico e o próprio desenvolvimento político. Gramsci entende que é na consciência dos homens - constituída na sociedade civil pela mediação ideológica, que se dá uma elaboração superior da estrutura e m superestrutura, através da passagem do momento e do comportamento econômico-corporativo(passivo) em momento ético-político ativo e consciente.
Para fazermos considerações sobre hegemonia e partido político em Gramsci, precisamos estabelecer reflexões sobre Marx e Engels em relação ao Estado, estes por sua vez, não definem uma teoria de Estado. Havendo apenas generalidades, onde o Estado, por exemplo é sempre da classe dominante. Porém, Marx e Engels, não se debruçaram sobre a especificidade do Estado. Ao contrário, relegou a um segundo plano a formulação de uma teoria materialista do Estado, o que, em parte compreensível na medida em que uma de suas primeiras polêmicas foi justamente a respeito da teoria hegeliana do Direito e do Estado, envolvidos pelo véu idealista. Durante o período da Segunda Internacional, a incapacidade de produzir por menor que fosse um avanço em relação aos fundadores do materialismo histórico no que diz respeito ao aprofundamento de uma visão marxista do Estado. Lênin em seu livro, O Estado e a Revolução, escapa do dogmatismo da abordagem e das generalidades sobre a concepção. Aliás, a obra de Lênin é muito mais uma estratégia de destruição da máquina estatal do que um avanço sobre as concepções de Marx após os acontecimento da Comuna de Paris de 1871. Explica-se esta atitude de Lênin, pois vivia a iminência da revolução socialista e tratava-se então de preparar as massas para assumir o poder em um momento de crise do estado Tzarista ou de crise do Estado em geral. Após Lênin, nenhuma das correntes da social-democracia internacional aprofundará a questão, nem a direita de Bernstein, nem o centro Kautskista, nem a esquerda revolucionária, de Lukács e Karl Korsch a Rosa de Luxemburg ou os bolcheviques como Trotsky e Bukharin.
Esta tarefa caberá ao italiano Antônio Gramsci.
Gramsci se insurge contra aquilo que ele considera o equívoco mortal de uma compreensão inexata do marxismo e/ou de materialismo histórico: o economicismo. Para Gramsci, todo erro em política deve-se a uma compreensão inexata do Estado e este erro tem origem na história do movimento operário e da teoria marxista. Este erro é o economicismo. Segundo Gramsci, a crítica do economicismo não é mais do que um efeito de uma conjuntura histórica na qual o restabelecimento da dialética revolucionária contra as interpretações e as práticas reformistas da Segunda Internacional. Assim, enquanto critica o economicismo, crítica contínua,- estamos diante de toda uma interpretação teórica de marxismo, de toda uma hipótese estratégica sobre a revolução no ocidente e o problema do socialismo em um único país.
A análise de Gramsci não se limita meramente a conjuntura. Trata-se de uma crítica metodológica as mais variadas posições sobre o materialismo histórico, desde o ultra esquerdismo ao liberalismo burguês, passando pelas posições predominantes no interior mesmo do marxismo.
Percebe-se que há um claro parentesco entre Gramsci e Lênin em relação à crítica do economicismo. Esta afinidade no entanto não pressupõe que Gramsci aplique o leninismo, mas em desenvolver idéias esboçadas por Lênin. Ou seja, a retomada do conjunto da problemática em uma nova fase de luta de classes, diante de uma realidade distinta daquela em que Lenin desenvolveu as suas teorias.
Assim, uma leitura de Gramsci, de sua crítica ao economicismo sob as sua mais diferentes formas, leva-nos a distinção entre guerra de movimento e guerra de posição. A guerra de movimento, segundo Gramsci, define o momento histórico da atualidade da revolução, quando a luta de classes torna-se frontal.
A guerra de posição, por outro lado, situa-se em um momento mais complexo da luta de classes seja pela impossibilidade da revolução(fase defensiva), seja pelo desenvolvimento de um processo de longo prazo, que exige, segundo Gramsci em seu Maquiavel, uma concentração inédita da hegemonia.
“A resistência passiva de Ghandi é uma guerra de posição, que se torna guerra de movimento em certos momentos e subterrânea noutros: a boicotagem é guerra de posição, as greves são guerra de movimento, a preparação clandestina de armas e de elementos combativos de assalto é guerra subterrânea.”(Gramsci, pág. 356)
Portanto, como princípio de periodização histórica e hipótese estratégica, a guerra de posição constitui um conceito universal de ciência política e justamente esse princípio é uma das maiores contribuições de Gramsci ao desenvolvimento da teoria marxista. A crítica do economicismo e o aprofundamento da questão do Estado estão sobre determinados por uma situação histórica. Para Gramsci, “...a guerra de posição que era a única possível no ocidente...”(pág. 366) Mas é preciso aprofundar a questão, superando-se as abstrações e as generalidades. Abstratamente, podemos analisar que para Gramsci Estado e estratégia são indissolúveis. É necessário portanto, unir as abstrações teóricas gerais, como Estado, sociedade civil, sociedade política, e as abstrações históricas determinadas, como tal tipo de Estado, tal tipo de hegemonia. Assim a crítica do economicismo funciona como instrumento de análise da crise do capitalismo e revela-se inseparável do estudo dos tipos de hegemonia em suas relações com o Estado, seja ele liberal, fascista ou socialista.
Para Gramsci, o economicismo é uma herança da ideologia liberal. E este equívoco teórico do economicismo burguês é a separação da sociedade civil e do Estado. O aprofundamento do conceito de Estado nos remete a uma crítica da ideologia específica do modo de produção capitalista, que é precisamente esta separação entre o Estado e sociedade civil, entre o Estado e a economia.
Gramsci, percebe a especificidade do problema do Estado e ao retomar no interior do materialismo histórico o conceito de sociedade civil, não se coloca numa posição numa pré-marxista, hegeliana ou liberal. Para Gramsci, o Estado é a organização política da classe dominante, burguesa. É a classe burguesa em sua forma concreta. Não se limitando a generalidades Gramsci, demonstrando que o economicismo burguês pode perfeitamente se combinar com o economicismo marxista, ou seja, a incapacidade de uma análise dialética.
O tempo na concepção marxista gramsciana é da mais alta relevância, já que ele coloca claramente a questão da iminência(guerra de movimento) ou do atraso(guerra de posição) da revolução. Assim, para Gramsci, não existe nível econômico puro, e ele diz claramente nas Notas sobre Maquiavel: “uma iniciativa política apropriada é sempre necessária para liberar o elan econômico”.

Portanto, é importante frisar a unidade entre política e economia do ponto de vista metodológico, especialmente da categoria da totalidade. Isto significa que Gramsci não relega a um segundo plano as relações de produção. Pelo contrário, compreende a sua materialidade e a sua determinação. Mas, ao mesmo tempo, recupera o conteúdo. não fatalista do marxismo, ou seja compreende o papel decisivo do sujeito, da ideologia e da vontade. Para Gramsci, a história não está dada de antemão e a vontade exerce nela um papel essencial, tão importante como os fatos econômicos. É isto que torna essencial o papel do partido, como o moderno príncipe, como educador, como intelectual orgânico e coletivo, essencial na luta pela hegemonia, a qual, enfatize-se, é fundamental para a dominação da classe. Portanto, a história não se resolve de maneira automática, pela rebelião sem sujeito das forças produtivas contra as relações de produção. A ideologia e o Estado exercem um poder coercitivo que faz parte da dominação. A coerção que está presente na relação de poder e que oscila, o efetivo uso do poder, deve ser estendida não na sua forma extrema, ou seja, o uso da força física. Na luta de classes, a ideologia exerce um papel decisivo para o desfecho da guerra. E a história tem provado que as mais violentas crises econômicas não conduzem necessariamente a revolução. Mas, ao contrário, tem servido para uma nova expansão capitalista. este resultado negativo para o campo socialista se deve em grande parte à permanência do economicismo, que conduziu a esterilidade teórica e a simplificação do marxismo ou, o que talvez seja ainda pior, à sua transformação de método científico em uma pura análise conjuntural.

A luta pela hegemonia, que Gramsci compreendeu mais do que qualquer outro pensador marxista, supõe uma concepção mais universal da luta de classes, que é a negação da concepção simplista e puramente abstrata da redução economicista da contradição burguesia/proletariado. Nesse sentido, redobra em importância a concepção materialista da sociedade civil onde ocorre a luta pela hegemonia, onde a concepção de classe trabalhadora se opõe como resposta para a hegemonia burguesa, mas não se põe como exclusiva da classe trabalhadora, e sim como uma perspectiva universalizante. Ou para usar a frase de Marx, ao se emancipar, a classe operária emancipa a humanidade inteira.

Bibliografia

Gramsci, Antonio. Obras escolhidas. Lisboa. Ed. Estampa.
Gramsci, Antonio. In Os intelectuais e a organização da cultura. Civilização Brasileira. Rio de Janeiro 1982.
Gramsci, Antonio. Notas sobre Maquiavel, a política e o Estado moderno.
Bobbio, Norberto. In “Gramsci e a concepção da sociedade civil”, Ensaios escolhidos. São Paulo, Cardim Ed., s.d.

Impressionado

Talvez a grande descoberta que temos de fazer em nossa existência e saber para que serve a vida. Será que vivemos sem nos dar conta do que deixamos de fazer, de sentir , de olhar, de cheirar e de saber se realmente existimos.
Pois é, mais um ano se vai, nascem muitas pessoas, outras muitas morrem, e nós não conseguimos descobrir o significado de nossa existência.

Quando vi na televisão pessoas comemorando o Natal, fiquei impressionado com a alegria com que as pessoas deliciavam-se com a mais cara champagne, com petiscos maravilhosos e suas roupas extravagantes, uma luxuria total, enquanto que o real espírito de natal estava de lado, e o de nossa existência também. Será que existimos por apenas existir, ou temos uma importância mais além de usufruir bens, desfilar roupas, e as extravagâncias do consumismo.

Afinal, qual o significado da nossa existência? Fico impressionado com a valorização dos rituais, dos simbolismos com que as pessoas tem por um momento de transição, e de passagem. Quando saí na rua ontem, vi crianças pedindo e outras doando presentes para crianças que estavam na rua. Minha filha me fez uma pergunta: pai, porque Papai Noel não entrega o presente na casa delas? Sem resposta, fiquei em silêncio.

Quando da fundação do partido dos Bolcheviques

A necessidade, neste momento político impar pelo qual passa a nação, em especial o momento em que vive os modelos partidários, torna-se necessário a experiência e os ensinamentos adquiridos pelos camaradas que efetivamente puseram em prática o modelo, por nós endossado, de organização de massas. Trago à discussão trechos de uma obra básica que considero adequada e de relevante expressão para orientar uma organização política partidária.

Começamos:


"A força do povo e as suas capacidades criadoras multiplicam-se quando têm um guia, o partido revolucionário, que conhece as leis do desenvolvimento da sociedade." Os trabalhadores conscientes sabem que não precisam de um partido de reformas, mas sim de um partido de ação revolucionária. Devemos esclarecer à classe trabalhadora o seu verdadeiro papel na sociedade como criadores de todos os seus valores materiais e, em, parte considerável, dos valores espirituais, como criadores do processo histórico, armá-los com o conhecimento das leis da luta de classes, formar a consciência e a organização na sua luta espontânea e, frequentemente, dispersa e espraiar este conhecimento por todos os recantos do Brasil.


Para cumprir esta tarefa, devemos demonstrar, que é realmente a vanguarda da classe trabalhadora, ou seja, o seu destacamento mais consciente e organizado que está à frente da classe trabalhadora na sua luta revolucionária de classe. É fácil declarar-se vanguarda. Mas muitos esforços, energias e abnegação devem ser empregado pelas coordenações de nossa tendência para que os trabalhadores, os transformadores sociais enxergue nela a sua vanguarda, a sua dirigente. A criação de uma sociedade sem classes, sem exploração, não resulta do desenvolvimento espontâneo, mas da atividade consciente dos homens e mulheres dirigida pelo partido e suas tendências internas.


Quando da fundação do partido dos bolcheviques (comunista), Lénin lutou, decisivamente, para que o partido fosse uma organização unida ao máximo, respondesse por cada um de seus membros e, por sua vez, cada membro do partido respondesse perante o partido, trabalhasse numa das suas organizações e sob o seu controle. Manifestaram-se então contra isto todas as correntes oportunistas representadas no Congresso, correntes que constituíram o núcleo do menchevismo, a social-democracia de modelo ocidental. Já então, lutando contra a idéia leninista sobre a unidade orgânica do partido, os mencheviques avançaram com os mesmos argumentos que utilizam os oportunistas de hoje. Afirmam que a disciplina rigorosa, a submissão da minoria à maioria, o caráter obrigatório das resoluções dos organismos superiores do partido para todas as suas organizações e membros afetam a autonomia das organizações, a democracia e a liberdade pessoal do membro do partido. O oportunista brinca ao revolucionário à vontade, se isto não lhe impõe obrigações ou restrições. Sim, o partido e suas tendências internas são uma união voluntária, mas os seus membros assumem voluntariamente determinados deveres e, entre eles, o dever de respeitar as exigências do Programa e os Estatutos do partido e da tendência a qual pertence. Os Estatutos definem os princípios da estrutura do partido e o mesmo vale para a nossa tendência, as normas de sua vida interna, os métodos de atividade das organizações do partido, os direitos e os deveres de comunistas, incluindo o dever de cumprir com precisão e rapidez as resoluções dos organismos do partido. E é assim também que deve funcionar.


Poderia ser membro do PCUS todo o cidadão da União Soviética que aceitava o programa e os Estatutos do partido, que participe ativamente na construção do comunismo, milite numa das organizações do partido, cumpra as decisões do partido e pague a cota estabelecida.
A definição de filiação no partido foi apresentada por Lénin já no II Congresso do partido. O famoso parágrafo I dos Estatutos formulado por Lénin dizia: "Considera-se membro do partido todo aquele que aceite o seu programa e ajude o partido tanto com recursos materiais, como participando pessoalmente numa das suas organizações". Para ser comunista não basta, evidentemente, declarar aceitar o Programa do Partido. As palavras e os atos de um autêntico comunista não devem discordar. Tendo aceitado o programa do partido, ele é obrigado a lutar pela sua concretização. É isto que prevê a Segunda condição leninista: pode ser membro do partido aquele que milite numa das suas organizações e se subordine às suas decisões.


Este ponto dos Estatutos sublinha que o membro do partido é, antes de mais, um combatente sempre pronto a cumprir qualquer tarefa da sua organização.


A terceira condição: a ajuda com recursos materiais, é tão obrigatória como as duas primeiras. O partido comunista é uma organização voluntária, na qual todos os membros participam em conjunto em todos os seus feitos. Os fundos do partido provêm principalmente da cotização dos seus membros e, cada comunista, pagando pessoalmente a sua cota ajuda assim o partido. O pagamento das cotas é uma questão de princípio, apesar de ser a obrigação mais simples do comunista. Ora, se cumprir com negligência esta obrigação, não haverá certeza de que cumprirá, devidamente, qualquer tarefa mais complexa. Na URSS as cotas mensais dependiam do salário.O caso do comunista, que não pagava as cotas sem justa causa no decurso de três meses, examinava-se na organização de base. Se evidenciava-se, que o comunista praticamente perdera a ligação com a organização do partido, era considerado desfiliado do partido.


O nível ideológico do homem e da mulher verifica-se pelos seus atos, não pela sua capacidade de fundamentar teoricamente o princípio de que os interesses sociais devem estar acima dos pessoais, mas pela aplicação deste princípio na prática." https://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/historia/index.htm

Guerra Civil Colombiana

A guerra civil na Colômbia permanece pouco conhecida pelo povo brasileiro, apesar das trágicas consequências para a população deste país nos últimos 50 anos. A imprensa nacional e internacional costuma tratar o conflito como uma questão de ordem policial, descrevendo-o como um duelo entre o Estado colombiano e guerrilheiros envolvidos com o narcotráfico. Essa versão simplista ignora elementos essenciais para compreender a complexidade da problemática.

Historicamente, o surgimento da guerrilha ocorreu muito antes de a Colômbia se tornar uma grande produtora de pasta de coca e formar grandes cartéis de narcotraficantes. Estes criminosos surgiram posteriormente, quando a oligarquia colombiana não tinha mais forças para derrotar a guerrilha pelos meios convencionais, como forças policiais e militares. A elite, então, viu na atividade ilegal do narcotráfico uma forma de financiar a organização de tropas irregulares — os grupos paramilitares — conhecidos pela extrema violência com que agem contra a população.

No cenário da guerra civil colombiana, uma grande aliança reúne a maior parte das classes dominantes locais (latifundiários, empresários de diversos setores, representantes do capital internacional), segmentos das camadas médias urbanas, militares, políticos, paramilitares e narcotraficantes. Sobre o ex-presidente Álvaro Uribe pesam fortes suspeitas de envolvimento com o narcotráfico, especialmente com Pablo Escobar, chefe do cartel de Medellín, morto em 1993, e com grupos paramilitares de extrema direita.

Do outro lado do conflito estão as guerrilhas de esquerda, apoiadas majoritariamente pelas periferias urbanas, camponeses pobres e povos da floresta. É fundamental adotar uma visão crítica, mas realista, dessa guerra que acontece ao nosso lado. A mídia, muitas vezes atrelada a interesses do capital internacional, não mostra essa realidade. Na Colômbia, nossos irmãos latino-americanos vivem um verdadeiro estado de guerra.

Acrizio Galdez é formado em Ciências Políticas pela Universidad de La Generalitad de Cataluña.

20 anos da Constituição

Em 5 de novembro de 2008, o Congresso reuniu-se para comemorar os 20 anos da promulgação da oitava Constituição brasileira. Como tudo no Brasil acontece com atraso, a comemoração ocorreu um mês após o aniversário. Para relembrar, a Constituição Federal foi promulgada em 5 de outubro de 1988.

O ano de 1988 antecedeu a queda do Muro de Berlim, marco da derrocada dos países socialistas. No Brasil, ressurgiam esperanças e brotavam incertezas para uma geração que, como as anteriores, aspirava a um país livre e soberano, mas sem muitas expectativas, pois a Assembleia Nacional Constituinte não foi eleita especificamente para esse fim.

O acordo entre as elites determinou delegar temporariamente poderes constituintes ao Congresso Nacional, com a participação de senadores “biônicos”. Em um esforço extraordinário, a grande meta era implantar um Estado Democrático, após 25 anos de regime militar e quase 12 anos de abertura lenta e gradual.

O resultado foi um texto extenso e detalhista – apelidado de “Constituição Cidadã” –, que refletia um utopismo bem-intencionado, embora delirante em alguns aspectos. Ainda assim, demonstrou a virtude de espelhar a reconquista das liberdades públicas, superando o viés autoritário que se impusera ao país.

Em meio à heterogeneidade da sociedade, o novo texto constitucional surgiu em clima de apoteose cívica, incorporando interesses variados que resultaram em um projeto marcado pelo corporativismo, ideal socialista, estatismo, paternalismo, assistencialismo e fiscalismo.

Vinte anos depois, 56 emendas alteraram a magna carta, mais de duas por ano. A constituição foi construída sob o argumento de que deveria incluir programas para garantir a efetividade dos direitos. Oxalá, ao ser alterada, a Carta de 1988 tivesse sido plenamente implementada, garantindo a verdadeira cidadania propagada em sua promulgação, especialmente no artigo 6º, que define como direitos sociais a educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados. Aliás, essa parte precisou ser emendada. Hoje, vivemos o dilema da falta de aplicabilidade plena da “Constituição Cidadã”.

Um sonho de liberdade.

No extremo norte deste país continental, tive a feliz oportunidade de presenciar uma das campanhas eleitorais mais vibrantes que já vi. O sol reinava nas ruas quando chegou a triste notícia: o estandarte mais visível da democracia em Macapá fora destruído, um atentado brutal ao direito à cidadania.

Não pude deixar de sentir empatia por um povo que respirava a possibilidade de romper com anos de divisão entre liberdade e autoritarismo — a mesma que avôs e pais mantiveram viva, enfrentando os tempos sombrios para garantir um futuro de dignidade. Muitos defenderam a democracia e as liberdades; muitos tentaram sustentar o clientelismo e a corrupção de um estado ainda sob o domínio de um senhor.

De um lado, o senhor do Amapá, um certo senador, viu-se atônito diante da mobilização popular. Foi preciso sair de seu castelo para tentar comprar o direito daqueles que sonhavam com um futuro melhor. A cada bandeira da liberdade, uma pilha de dinheiro; a cada esperança, uma tentativa de silenciar.

A força totalitária não poupou esforços: máquina pública, poderes reinantes, todos mobilizados para conter uma coluna que marchava firme rumo à liberdade. A coerção era visível, aviltante, sem escrúpulo algum.

No outro lado, a força do povo. Nas ruas e comícios, germinava uma semente de esperança. Crianças, homens e mulheres sabiam que ali se escrevia uma nova página da história. A mudança podia ser vista nos rostos jovens, iluminados pelo amarelo da esperança refletindo os dias de sol.

Homens e mulheres, crianças e idosos, todos que acreditaram na transformação, mostraram que é possível resistir. Os senhores do poder podem comprar votos e bandeiras, mas jamais nossa consciência ou nossa liberdade. Porque somos socialistas. Porque somos livres.